GUINÉ-BISSAU

A SOLUÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA

Segundo informações veiculadas pela comunicação social portuguesa o Conselho de Segurança das Nações Unidas pressionou a CEDEAO para resolver rapidamente o problema criado pelo candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau ao contestar, no Supremo Tribunal de Justiça, STJ, guineense, os resultados finais apresentados pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, após a contagem das actas das comissões regionais, devidamente validadas por todos os observadores nacionais e internacionais e pelo Ministério Público.

Como o STJ continua, ao fim de sessenta e cinco dias, após do primeiro anúncio dos resultados pela CNE, a não dar resposta, a CEDEAO comunicou que fará chegar uma delegação de alto nível a Bissau para dialogar com a CNE e o STJ afim de resolver rápida e definitivamente o contencioso.

Ora a CEDEAO já tinha anteriormente marcado presença junto da CNE quando solicitou a reconfirmação do apuramento nacional, tal como exigia o STJ. Nessa altura a CEDEAO fez-se representar por um alto quadro da organização que assistiu e validou a repetição, pela terceira vez, e mais tarde uma quarta, de todo o processo posto em causa pelo STJ.

Agora, será de toda a justiça, que a CEDEAO imponha a presença de um juiz, da organização, nas reuniões do STJ para igualmente verificar se todos os requisitos e interpretações técnicas, à luz da Constituição guineense, vão de encontro aos princípios de isenção e justiça que devem nortear o colectivo de juízes.

No caso de este processo falhar, por qualquer motivo, a CEDEAO terá outra alternativa. Dotar os juízes do STJ, que receberam avultados valores para elaborarem um acórdão que fosse de encontro às exigências do candidato derrotado, com os valores necessários para devolverem as quantias do suborno e assim ficarem livres para decidirem, sem pressão, de forma justa e isenta.

Tenho a plena convicção que caso a CEDEAO  utilize um destes métodos, até à próxima quarta-feira teremos o contencioso resolvido com a verdadeira JUSTIÇA que o caso impõe.

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Fernando Gomes