GUINÉ-BISSAU

MAIS VALE TARDE DO QUE NUNCA

Finalmente !!!!!!. Passados 112 dias, após a CNE divulgar os primeiros resultados da segunda volta das eleições presidenciais que deram a vitória a Umaro Sissoco Embaló, a CEDEAO reconheceu-o como vencedor.
Foi demasiado tempo, para que uma organização com tantos meios ao seu dispor e após os seus observadores confirmarem, não só junto das assembleias de voto mas, também, na recontagem exigida pelo STJ, que as eleições tinham sido livres, justas, transparentes e que os resultados finais correspondiam ao número de votos colocados nas urnas pelo povo, reconhecer o verdadeiro vencedor da eleição presidencial.
Pelo meio ficaram as contestações do candidato derrotado que utilizou todos os meios legais e ilegais para criar um clima de suspeição e instabilidade no País.
A CEDEAO desde o dia do anúncio dos resultados que sabia que Umaro Sissoco Embaló, USE, era o vencedor e que o outro candidato apenas estava a tentar levar a cabo um golpe de estado na secretaria.
A CEDEAO sabia que alguns elementos do STJ tinham sido comprados pelo candidato derrotado para, a médio longo prazo, lhe atribuírem a vitória, após o desgaste da opinião pública, dos apoiantes de USE e da própria comunidade internacional. Para isso o candidato derrotado contava também com o apoio de três países membros da CEDEAO e de dois ministros das relações exteriores de dois países da CPLP.
A CEDEAO também sabia, que durante o tempo que mediou até reconhecer  o novo Presidente da República da Guiné-Bissau, o país iria sofrer um estrangulamento económico monstruoso, não só pelo desvio de fundos do erário público levado a cabo pelo governo deposto mas, também, pela suspensão dos apoios financeiros dos habituais parceiros de cooperação.
A CEDEAO também tinha conhecimento que o candidato derrotado tinha investido fortemente em determinada comunicação social, para lhe criarem uma imagem de coitadinho e injustiçado e denegrirem a imagem do candidato vencedor, criando a figura do auto proclamado que deu um golpe de estado com o apoio das Forças Armadas.
Se a tudo isto adicionarmos a situação que o mundo actualmente vive, para enfrentar a terrível pandemia do coronavírus, poderemos imaginar a tremenda dificuldade que o povo guineense enfrenta.
Com tudo isto quero dizer que a CEDEAO foi a responsável por toda esta situação, pois desde muito cedo poderia ter resolvido este diferendo sem obrigar o povo guineense a todo o sofrimento que está a passar.
A CEDEAO tem, pois, a obrigação de auxiliar de forma inequívoca e sem complexos a Guiné-Bissau, criando um programa de apoio multi sectorial que permita aos novos governantes estabilizarem económica e  politicamente o País.
Quanto à CPLP, que também já reconheceu o novo PR, as autoridades portuguesas nunca deixaram de o fazer, espera-se que igualmente apoie a Guiné-Bissau. Entretanto, com a exoneração do ministro das Relações Exteriores, que sempre foi pouco cordial com USE, espera-se que Angola normalize as relações institucionais e de amizade com os seus irmãos guineenses.

União Europeia saúda CEDEAO por decisão que acaba com “prolongado impasse” na Guiné-Bissau

A diplomacia da União Europeia saudou hoje a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de reconhecer Umaro Sissoco Embaló como vencedor das presidenciais da Guiné-Bissau, por considerar que "põe termo a prolongado impasse"

“Adecisão tomada pelos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, de reconhecer a vitória de Umaro Sissoco Embalo na segunda volta das eleições presidenciais de dezembro de 2019, põe termo a um prolongado impasse pós-eleitoral, prejudicial para a estabilidade do país”, afirma em comunicado o Serviço Europeu de Ação Externa, liderado pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

Para a diplomacia europeia, urge agora que “todos os intervenientes respeitem a decisão e trabalhem dentro do quadro constitucional”, dando “o primeiro passo”, que passa pela formação de um novo Governo até 22 de maio, como solicitado pela CEDEAO.

“A UE saúda a CEDEAO pelo seu empenho contínuo na Guiné-Bissau e continua comprometida em dar o seu total apoio à consolidação da democracia e da estabilidade” no país, adianta o Serviço Europeu de Ação Externa na nota de imprensa.

António Costa

@antoniocostapm

·

23 de abr

Felicito

@USEmbalo

pela decisão da #CEDEAO, que reconhece a sua vitória nas eleições presidenciais da #Guiné-Bissau. Um passo importante para a estabilidade da Guiné-Bissau e o retorno à normalidade institucional, respeitando princípios democráticos e valores do Estado de Direito

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António Costa

@antoniocostapm

·

23 de abr

Vamos trabalhar em conjunto para aprofundar a amizade, a solidariedade e a cooperação, alicerçadas numa história e língua em comum. #Portugal e #Guiné-Bissau estarão sempre juntos.

Coisas da Terra Coisas da Gente

Fernando Gomes

GUINÉ-BISSAU

STJ   

O PRINCÍPIO DO FIM

Não, não é uma brincadeira do 1º de Abril, dia das mentiras, bem pelo contrário, é um caso muito sério.
Desde há muito que venho alertando, a opinião pública, para forma processual como o Supremo Tribunal de Justiça, STJ, da Guiné-Bissau, abordou o recurso apresentado contra a CNE, pelos advogados do candidato derrotado nas eleições para a Presidência da República do País, alegando irregularidades diversas.
No dia 08/03/2020 escrevi ".... foi apresentada ao STJ uma impugnação dos resultados anunciados pela CNE, baseada em suspeitas e indicadores, que o candidato derrotado diz possuir, e não em provas concretas, que o mesmo candidato reconhece não ter.

Ora, o STJ não é uma instituição vocacionada para a investigação, como por exemplo a Polícia Judiciária, mas sim uma instituição que interpreta as leis do País e decide com base nessas mesmas leis, o que na realidade não aconteceu por falta de provas.

A Contestação do PAIGC deveria ter sido liminarmente recusada por falta de provas, não foi, porquê? ao aceitar a mesma, e dar-lhe o tratamento que é do conhecimento geral, o STJ está a cometer um enorme erro que motivou um período de instabilidade e de insegurança no País, com consequências profundamente negativas para a Guiné-Bissau e o seu Povo."

Também já anteriormente tinha alertado para a falta de empenho, e mesmo de seriedade, de alguns dos juízes conselheiros, com destaque para o presidente da instituição.

Basta ler o documento que se segue, redigido e subscrito por quatro dos oito juízes conselheiros que compõem o colectivo, para termos a prova de que o STJ não só cometeu, como continua a cometer ilegalidades, dirigido agora pelo seu vice-presidente.

Este documento também demonstra aquilo que sempre suspeitei. Quatro dos juízes manipularam sempre o processo como bem entenderam já que, em caso de empate na votação, jogavam com o voto de qualidade de que dispõem o presidente do colectivo.

Estamos portanto a assistir ao princípio do fim deste STJ, pelo menos nos moldes e constituição actuais.  

Já todos sabemos que a grande preocupação do mundo inteiro é a pandemia do Covid-19 mas vamos esperar para ver qual será a reacção da comunidade internacional.
Como reagirá a ONU na pessoa do seu Secretário Geral, eng. António Guterres?
Como reagirá a CPLP? Será que o ministro das Relações Exteriores de Angola vai reunir com o seu homólogo do Brasil? Em Brasília ou em Luanda?
Como reagirá a CEDEAO, especialmente a Guiné Conakry e a Costa do Marfim?
E porque será que alguns órgãos de comunicação social ainda não fizeram qualquer referência a este comunicado de impressa divulgado no dia 30 do passado mês de Março?
Onde está a LUSA? A sua delegada saiu de Bissau mas tem quem a substitua, ou não?
E a RTP África? que até a algum tempo atrás era a referência para os guineenses e para os falantes da língua portuguesa?
O o jornal Público? Será que o blogue Ditadura do Consenso, a sua fonte de informação, não publicou o comunicado?
E a revista Sábado? Não teve tempo para publicar porque ainda anda à procura dos hackers do Barreiro? ou do certificado de habilitações do USE?
Coisas da Terra, Coisas da Gente
Fernando Gomes